Iphan embarga obra que estava destruindo tijolos de 1818 de casarão tombado na Paraíba

Prédio é uma construção colonial localizado no município de Areia e tombado pelo Iphan. Órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história. Obra de Areia é embargada pelo Iphan Ewerton Correia/TV Paraíba Uma obra que vinha sendo realizada desde a semana passada no Casarão José Rufino, no município de Areia, foi embargada na manhã desta segunda-feira (23) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba. O prédio é uma construção colonial de 1818 e tombado pelo Iphan, mas o órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história. De acordo com técnicos do Instituto, o prédio pertence atualmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas cedido exclusivamente para a Prefeitura Municipal de Areia, que seria a responsável pelas obras. Diante disso, o Iphan emitiu um ato de infração contra a Prefeitura e um comunicado urgente ao TJ da Paraíba informando o “dano irreversível” contra o patrimônio público do Tribunal. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Areia e com o TJ da Paraíba, mas não obteve respostas. Segundo relatório produzido pelo Iphan, o prédio é um conjunto histórico, urbanístico e paisagístico do município de Areia. É uma edificação que conta muito da história da Paraíba no início do século 19 e possuía oito senzalas com tijoleiras originais da época. Os pisos de três delas foram totalmente destruídos, mas as cinco outras teriam sido salvas a tempo depois da chegada dos técnicos e da paralisação imediata da obra. “A ação danosa é extremamente grave por estarmos tratando de singular e provável único exemplar de senzala urbana no Brasil, representando a memória social da escravidão e que constava de acabamentos originais”, destaca parte de documento produzido pelo Iphan. Casarão José Rufino, em Areia Ewerton Correia/TV Paraíba Ato de infração emitido contra a Prefeitura explica ainda que qualquer obra no local só poderia ser feita mediante “autorização especial” do Iphan, que permitiu apenas a substituição de “peças danificadas”. Ainda assim, todo o piso estava sendo retirado e destruído. Para casos como esse, é previsto multa de 50% do valor do prejuízo causado. Em meio à polêmica, a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu uma representação com medida cautelar em que recomenda, sob pena de multa, que a Prefeitura de Areia se abstenha imediatamente em prosseguir com qualquer obra no casarão, que a prefeita Sílvia Farias Cunha Lima apresente as informações técnicas que justifiquem as alterações no local e que uma auditoria do TCE faça uma inspeção in loco no prédio afetado. Fachada do Casarão José Rufino, em Areia Ewerton Correia/TV Paraíba