5 de Agosto: entenda por que data é feriado em toda a Paraíba


Lei estadual foi publicada em 2015. Anteriormente, o feriado era celebrado apenas em João Pessoa. Letreiro "João Pessoa", instalado em 2021 no calçadão da praia de Cabo Branco, ao lado do busto de Tamandaré Dayse Euzébio/Secom-JP O dia 5 de agosto é considerado feriado estadual na Paraíba. Essa data foi instituída como feriado abrangente a todo o território estadual a partir de uma lei instituída em 2015. Anteriormente, a data fazia referência apenas ao feriado municipal alusivo ao aniversário da capital, João Pessoa. LEIA TAMBÉM: Veja programação da Festa das Neves 2022 Monga começa a funcionar na Festa das Neves 2022 A Lei estadual nº 10.601/2015 institui como feriado civil o dia 5 de agosto, data magna do Estado da Paraíba. A lei estadual teve autoria da deputada Estela Bezerra e foi sancionada pelo então governador do estado à época, Ricardo Coutinho, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no ano de 2015. Uma lei federal de 1995, de nº 9.093/1995, estabelece que a data magna de fundação do Estado precisava ser fixada por meio de lei estadual, e em 2015 a nova legislação foi aprovada para estabelecer o 5 de agosto como feriado em toda a Paraíba para entrar em consonância com a recomendação federal. A lei federal estabelece três tipos de feriados civis: os declarados em lei federal; a data magna do estado fixada em lei estadual; e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal. Voltado para João Pessoa, o feriado de 5 de agosto tem dois valores legais. A lei estadual diz respeito ao aniversário da capital, relacionado à fundação da Paraíba, e a Prefeitura de João Pessoa manteve o feriado religioso, em alusão ao Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital paraibana. Devido ao feriado, na próxima sexta-feira várias repartições públicas, setor de comércio e serviços podem ter o horário de funcionamento alterado. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
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