Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 31 municípios da Paraíba


Situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. 31 cidades da PB estão em situação de emergência por causa da estiagem Artur Lira O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 31 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6). A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural. Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. Cidades em estado de emergência por causa da estiagem: Alagoa Grande Alagoa Nova Alagoinha Amparo Areia de Baraúnas Belém Boqueirão Borborema Caiçara Cuitegi Duas Estradas Guarabira Igaracy Itaporanga Juarez Távora Lagoa de Dentro Logradouro Monteiro Ouro Velho Pilões Pilõezinhos Pirpirituba Prata Riachão do Bacamarte São José dos Ramos Serra da Raiz Serra Grande Serra Redonda Sertãozinho Sobrado Sumé Vídeos mais assistidos da Paraíba
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