Defesa de acusado de matar filho de 11 anos pede avaliação de insanidade mental em JP

A defesa de Davi Piazza Pinto, acusado de matar o próprio filho, Arthur Davi, de 11 anos, pediu à Justiça a realização de uma avaliação de insanidade mental. O pedido tramita na 2ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri da Paraíba.

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão determinou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) seja ouvido e estabeleceu prazo de 10 dias para manifestação. Somente após essa etapa, a magistrada deverá decidir se autoriza a abertura do procedimento.

Davi permanece preso preventivamente.

O incidente de insanidade mental é um procedimento previsto no Código de Processo Penal quando há dúvida sobre a integridade mental de uma pessoa acusada de crime. Caso seja autorizado, o réu passa por exame médico-legal para avaliar suas condições mentais e sua capacidade de compreender o caráter ilícito do ato no período em que o crime ocorreu.

O pedido da defesa, por si só, não significa que Davi tenha sido considerado inimputável e também não altera automaticamente a acusação.

Acusação

Davi foi indiciado pela Polícia Civil, em novembro de 2025, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo a investigação, o crime teve como qualificadoras o motivo torpe, o emprego de asfixia e o fato de a vítima ter menos de 14 anos.

Arthur Davi era autista e tinha deficiência visual.

O crime aconteceu no início de novembro de 2025, em um apartamento no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. Segundo a investigação, Davi havia viajado de Santa Catarina para a Paraíba sob o argumento de que pretendia se reaproximar do filho.

A perícia apontou que a criança morreu por asfixia por sufocação. Após o crime, o corpo foi levado para uma área de mata no bairro Colinas do Sul, onde foi encontrado em uma cova rasa.

Segundo a Polícia Civil, Davi confessou o crime após se apresentar espontaneamente em uma delegacia de Florianópolis, em Santa Catarina. A investigação apontou ainda que ele teria agido sozinho.

O processo segue em andamento e o pedido de avaliação de insanidade mental ainda será analisado pela Justiça após a manifestação do Ministério Público.