Operação apreende 36 botijões de gás e prende pessoa por comércio irregular na PB

Uma pessoa foi presa em flagrante e 36 botijões de gás de cozinha foram apreendidos durante uma operação conjunta realizada nessa quarta-feira (30), em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. A ação teve como objetivo combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) no município.

A operação fiscalizou seis estabelecimentos comerciais. Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram identificadas irregularidades em dois deles. Entre os 36 botijões apreendidos, 21 estavam cheios e 15 vazios.

A pessoa presa era responsável por dois dos estabelecimentos fiscalizados e foi detida por comercialização ilegal de GLP. O caso foi encaminhado à autoridade policial, que ficou responsável pela adoção das medidas cabíveis.

Durante a fiscalização, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) também lavrou dois autos de infração.

Entre as irregularidades constatadas estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou inexistente, comercialização de produtos fora do prazo de validade e armazenamento de mercadorias em condições inadequadas de temperatura.

A ação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, e contou com a participação do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

A fiscalização foi iniciada após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. Segundo o relato, havia estabelecimentos no município comercializando GLP de maneira irregular.

De acordo com o MPPB, a operação teve como finalidade verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização dos botijões, além de adotar as providências necessárias diante das irregularidades encontradas.

Dos seis estabelecimentos fiscalizados, três não apresentaram irregularidades.

PB Agora