Foragido da Justiça, homem condenado por estupro da filha é localizado e preso em JP

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na manhã desta terça-feira (22), um homem de 28 anos condenado definitivamente a 12 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha, que tinha 5 anos de idade na época dos fatos.

A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude da Capital (DRCCIJ), após diligências para localizar o condenado, que era considerado foragido da Justiça. Ele foi encontrado por volta das 5h, na residência de um familiar, na Comunidade do Timbó, no bairro dos Bancários, em João Pessoa.

O homem havia sido preso em flagrante em 2021, mas posteriormente obteve o direito de responder ao processo em liberdade. Após recurso analisado por uma instância superior, a condenação foi mantida e a decisão transitou em julgado, encerrando as possibilidades de recurso.

Com isso, a 6ª Vara Criminal da Capital expediu o mandado para o início do cumprimento da pena. Após ser localizado, o condenado foi levado à Cidade da Polícia para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional.

O caso envolve crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável. A legislação considera vulnerável, entre outras situações, a pessoa menor de 14 anos, independentemente de eventual consentimento.

A prisão foi realizada no âmbito do trabalho da DRCCIJ para localizar pessoas com mandados de prisão em aberto relacionados a crimes contra crianças e adolescentes e dar cumprimento às decisões judiciais.

PB Agora