Defesa de Fernando Cunha Lima entrará com habeas corpus no STJ contra decisão de prisão preventiva
A defesa do médico Fernando Cunha Lima, acusado de crimes de estupro contra pacientes menores de idade, anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir sua prisão. A medida ocorre após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatar um pedido do Ministério Público e decretar a prisão preventiva do médico, além de autorizar a apreensão de dispositivos eletrônicos e a quebra do sigilo telefônico.
Em nota, o advogado Lucas Mendes, que representa Fernando Cunha Lima, classificou a decisão como “equivocada” e confirmou que o habeas corpus será impetrado no STJ ainda esta semana. Segundo Mendes, a defesa confia que o tribunal superior reverterá a medida, permitindo a “liberdade plena” de Cunha Lima. “Estamos certos de que a ordem será concedida para assegurar a liberdade de nosso cliente”, afirmou.
A determinação do TJPB foi tomada pela Câmara Criminal e inclui, além da prisão preventiva, o acesso a registros de telefonemas, mensagens e prontuários médicos sob custódia do investigado. O relator do caso, desembargador Ricardo Vital, justificou a decisão como necessária para “a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”.
Durante a sessão, Vital foi acompanhado pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Já os desembargadores Márcio Murilo e Saulo Benevides declararam-se suspeitos e não participaram do julgamento.
