Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, informou nesta sexta-feira (20) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Segundo o ministro, a decisão de Lula foi tomada respeitando a Constituição e decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo aquilo que foi considerado inconstitucional ou que não tenha coerência com a política do governo para os povos indígenas foi vetado, disse Padilha, mas Lula sancionou alguns artigos do projeto de lei que foram considerados coerentes com a política indigenista.
Aprovado pelo Congresso, o marco temporal visava fixar o dia da promulgação da Constituição de 1988 como data de corte para a demarcação de terras indígenas.
Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas appeared first on InfoMoney.
