PEC Antidrogas: Efraim Filho diz que vai discutir impactos na saúde e segurança, mas já prevê aprovação no Senado
O relator da PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o paraibano Efraim Filho (União Brasil), planeja apresentar seu parecer em meados de novembro. Ele define dois focos principais para as audiências públicas: os impactos na segurança e na saúde da população.
A PEC em questão visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade e foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha.
Efraim expressou sua preocupação afirmando: “O grande questionamento é que se libera a posse e o uso, mas a droga continua ilícita. Então, só tem como comprar do tráfico, grande responsável pela barbárie atual”, em uma entrevista com a colunista Roseann Kennedy, do Estadão.
De acordo com a jornalista, o senador acredita que a maioria dos senadores está alinhada com o sentimento da sociedade, que é a favor da manutenção da legislação atual, e ele aposta que a maioria votará para impedir a descriminalização.
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