Desenrola conclui leilão com desconto médio de 83% em dívidas; abatimento total pode chegar a R$ 126 bi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta sexta-feira (29), a conclusão da etapa de leilão para credores darem lances de descontos para renegociação de dívidas negativadas no âmbito do programa Desenrola Brasil.
A etapa envolveu dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo e educação, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.
Segundo dados da pasta, esta fase do programa envolveu 654 empresas com dívidas a receber e um universo de R$ 163 bilhões em valores brutos atualizados elegíveis, sendo que R$ 4 bilhões foram contratos sem lance e outros R$ 7 bilhões de contratos removidos pelos credores, resultando em R$ 151 bilhões em dívidas elegíveis ao leilão.
Fonte: Ministério da Fazenda
Sobre este valor foi concedido um desconto médio de 83% pelos credores − o que corresponde a um abatimento de R$ 126 bilhões. E dos R$ 25 bilhões que restaram de valor das dívidas líquidas, R$ 13 bilhões são referentes a dívidas cujo valor atualizado bruto anterior aos descontos estão abaixo da marca de R$ 5 mil. Outros R$ 12 bilhões localizam-se entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Dos R$ 13 bilhões referentes às dívidas menores, R$ 8 bilhões contam com garantia do Tesouro Nacional. Em relação ao montante original (ou seja, antes da aplicação dos descontos oferecidos pelos credores), o valor seria de R$ 58 bilhões − 73% do total de R$ 79 bilhões neste recorte.
O número total de contratos de dívidas negociadas nesta etapa do programa pode chegar a 60 milhões – 51 milhões para dívidas até R$5 mil reais e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.
“Cada credor foi convidado não só a subir o crédito na plataforma, mas, caso a caso, CPF por CPF, oferecer um desconto próprio para aquela pessoa”, explicou Haddad durante apresentação a jornalistas em escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo (SP).
Conforme a regra geral do programa, que tramita no Congresso Nacional na forma de medida provisória (MPV 1176/2023), a prioridade da renegociação com garantia do Tesouro Nacional, via Fundo de Garantia de Operações (FGO), será para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma à vista, com o desconto oferecido pelo credor.
De acordo com a pasta, esta nova etapa do Desenrola Brasil pode beneficiar 32 milhões de pessoas, das quais 21 milhões com a renegociação com a garantia do FGO.
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