Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (30) o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até o ano de 2027. A medida teve amplo apoio, com 430 votos a favor e 17 contrários. Agora, o projeto retorna para análise no Senado devido a alterações realizadas.

A desoneração da folha de pagamento permite que empresas substituam a contribuição previdenciária, que é de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota calculada com base na receita bruta, variando entre 1% e 4,5%.

Os setores beneficiados pela medida são aqueles que mais contribuem para a geração de empregos formais no país, incluindo indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

O projeto também contempla a redução de alíquotas para os municípios, estabelecendo uma faixa variável entre 8% e 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada localidade.

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil, comemorou a aprovação da medida, destacando que essa política pública visa incentivar a abertura de novas vagas de emprego. O parlamentar ressaltou que empresas que empregam mais terão uma carga tributária menor, fomentando a criação de oportunidades de trabalho.

Dos doze deputados federais paraibanos, todos estiveram presentes e votaram a favor da prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

O projeto, originalmente proposto por Efraim, já havia sido aprovado no Senado e retornou para nova análise devido às modificações feitas na Câmara dos Deputados. A medida é vista como uma forma de impulsionar a economia e favorecer a manutenção e geração de empregos nos setores impactados.

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