Obras Inacabadas: municípios fecham equipamentos antigos, mas não entregam os novos

Casos foram registrados em Pirpirituba e Itaporanga. Já em Monteiro, agricultores ainda esperam projeto de irrigação prometido com as obras de transposição. Obras Inacabadas: promessas de equipamentos mais modernos deixam cidades desassistidas Pirpirituba é um município paraibano com pouco mais de 10 mil habitantes e que fica a 106km da capital João Pessoa. Sempre teve um mercado público municipal que atendia à população local, até que, antes mesmo da pandemia, a Prefeitura teve a ideia de demolir o mercado antigo e construir um novo. E a obra, que deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado, ainda não tem nem sinal de sair do papel. Isso porque, depois de R$ 622 mil investidos, só ficou o terreno no meio da cidade e a fundação do novo projeto, que inclusive começa a ser tomado pelo mato. Obras Inacabadas Rodoviária, teatro, casas populares reforçam lista de descasos com a população Equipamentos esportivos abandonados e R$ 6 mi ainda a gastar em Patos População da PB sofre com creches abandonadas e verba pública desperdiçada Esta é a quarta e última parte da série do JPB2, “Obras Inacabadas”, em que os repórteres Laerte Cerqueira e Beto Silva viajaram ao longo de cinco dias por 10 cidades, visitando 15 obras que foram iniciadas por gestores públicos, mas que nunca foram finalizadas, representando um grave prejuízo de dinheiro público. Em Pirpirituba, destruíram mercado antigo, mas 'esqueceram' de reconstruí-lo TV Cabo Branco/Reprodução Na prática, apenas a primeira de cinco etapas da obra foi concluída. Mas a obra sofre com problemas como atraso por causa da pandemia, desistência de empresa contratada e necessidade de readequação do projeto. Dessa forma, a feira, que antes tinha um local para se acomodar, hoje funciona no meio da rua, de forma precária e improvisada. “Um bocado de tempo, já, que está sem mercado. Estão em reforma e ninguém sabe quando o novo vai sair", resigna-se Chico do Tempero, que há muitos anos é feirante na cidade. Ele trabalhou no mercado antigo, trabalha hoje em dia na rua, não vê a hora de ter acesso ao novo equipamento. “Toda vez existiu mercado aí. Tomara que saia o mais breve possível". A feira em Pirpirituba agora acontece no meio da rua TV Cabo Branco/Reprodução Apesar dos anseios dos comerciantes locais, nenhuma previsão ainda. E a Prefeitura de Pirpirituba prevê a necessidade de mais de R$ 3 milhões de investimento até que o novo mercado público vire uma realidade. E tenta se justificar. “Fez-se de início a parte de demolição e preparo do terreno. E aí, durante a pandemia, muitas obras foram paradas. Passou o período da pandemia, foi retomado. A construtora, que ganhou o processo licitatório, quebrou o contrato”, enumera Rinaldo Barbosa, secretário de Agricultura de Pirpirituba. A propósito, não é só em Pirpirituba que se derrubou um equipamento público com a promessa de se construir um novo, e de repente a cidade se viu desamparada. Essa é a mesma realidade de Itaporanga, 420km de João Pessoa, que 12 anos atrás viu o seu matadouro público ser fechado. O novo nunca foi finalizado. O prédio, inclusive, está praticamente pronto, mas com tanta demora já apresenta sinais de abandono mesmo sem nunca ter sido inaugurado. Um problema que traz prejuízos imensuráveis aos marchantes, que são os profissionais que trabalham com o abate e a venda de carne animal. Em Itaporanga, o matadouro nem foi inaugurado e já apresenta sinais de abandono TV Cabo Branco/Reprodução João Guimarães, por exemplo, explica que nesses 12 anos viu a clientela minguar e a venda despencar. “A queda de movimento foi de mais de 80% depois que se fechou o matadouro. Cheguei a matar 15 bois por semana, mas hoje estou matando dois ou três”, reclama. O marchante destaca ainda que existem hoje apenas duas opções, nenhuma totalmente satisfatória. Ou recorrer a matadouros clandestinos, o que é ilegal, ou recorrer ao município vizinho de Pedra Branca, o que aumenta os custos do serviço. Clientela despencou nos últimos 12 anos, lamenta João Guimarães TV Cabo Branco/Reprodução José Ienes, que também trabalha na área, reclama da situação. “O custo aumentou muito. Porque a gente tem que matar fora e tudo é gasto. Você paga transporte para trazer, transporte para levar, pessoas para tirarem”, analisa, preocupado. Em meio às reclamações, o ouvidor da Prefeitura de Itaporanga, Damião Ferreira Neves, pondera que o prédio já foi finalizado e que a gestão municipal está realizando agora a licitação para a compra dos equipamentos. E justifica: “Houve uma incosistência de projeto. O novo prefeito teve que fazer um novo”. Professora em Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba, Glenda Dantas alerta para os problemas que podem acontecer quando uma obra é gestada a partir de um projeto que possui fragilidades. “Quando o projeto básico apresenta fragilidades, a tendência é que no processo de execução haja problemas, haja demora. Ou então o orçamento feito não é mais compatível, não é mais suficiente, daí a necessidade de um aporte maior de recursos, neste caso na forma de aditivos”, adverte. Glenda Dantas, professora de Gestão Pública TV Cabo Branco/Reprodução Em Monteiro, agricultores esperam pela água Outra obra inacabada visitada pela reportagem está diretamente ligada à transposição das águas do Rio São Francisco. Isso porque, para que o canal fosse aberto no município, uma série de agricultores precisaram ser deslocados. E, como compensação, foi criada a Vila Produtiva Lafayete. No projeto, cada agricultor deslocado receberia um lote para construir sua casa e um hectare de terra para plantação e criação de animais. A questão é que toda essa terra deveria já vir com irrigação, e isso simplesmente não aconteceu até hoje. Mesmo com canal, água não chega a agricultores de Monteiro TV Cabo Branco/Reprodução Presidente da associação da Vila Produtiva Lafayete, Aguinaldo Freitas da Silva reclama da demora em se chegar a uma solução. “Desde que a gente chegou aqui que estamos nessa espera da irrigação. É um processo lento, que deveria estar bem adiantado”, protesta. Aguinaldo Freitas da Silva, presidente da associação da Vila Produtiva Lafayete TV Cabo Branco/Reprodução Ele avisa que nem todos os agricultores possuem um poço artesiano e que o projeto de irrigação vai melhorar em muito a vida deles, já que ficarão menos dependentes das chuvas e do clima. “A água chegando, nós agricultores vamos ter uma oportunidade de desenvolver o nosso potencial e poder ter uma vida melhor". É a mesma opinião de Maria Gorete, uma das mais de 60 agricultoras que seriam beneficiadas com a chegada da água. “A gente quer o nosso lote irrigado para ter uma melhora em nossas vidas. Porque, com o nosso hectare irrigado, nós vamos ter água diariamente", explica, repleta de expectativas. Maria Gorete: "a gente quer o nosso lote irrigado" TV Cabo Branco/Reprodução Sobre a questão, a procuradora do Ministério Público Federal, Janaína Andrade, explica o porquê do caso ser atípico. "Na Paraíba, no Eixo Leste, a transposição do Rio São Francisco tem uma especificidade. O canal condutor da água da transposição, as águas que chegam ao canal da transposição em Monteiro, vão ser transpostas até o Açude Epitácio Pessoa pelo leito do Rio Paraíba. É um canal natural”, explica, alertando se tratar de um rio assoreado que precisa ser revitalizado. “É um rio que está morrendo. É preciso que as autoridades cumpram o seu dever e façam a revitalização do Rio Paraíba", prossegue. Ela lamenta ainda que, curiosamente, os agricultores tinham acesso à água antes da transposição, mas agora não têm mais. E que isso precisa ser mudado. Sobre a questão, a propósito, ela indica que o MPF está acompanhado o caso de perto. “Não há nenhuma medida judicial, mas a cada 60 dias se cobra informações de como está o andamento dessas obras complementares", pontua. Obras de esgotamento sanitários são urgentes em Monteiro TV Cabo Branco/Reprodução Janaína Andrade destaca também que “no Canal de Monteiro, é preciso que seja efetivamente concluído o sistema de esgotamento sanitário”. Procurado, o Governo da Paraíba explicou que isso já vem sendo feito. “A gente já vem com um programa de saneamento nos últimos anos, junto com a Prefeitura, de deixar Monteiro 100% saneado. O que acontece agora, é um loteamento privado, que a solução adotada por eles foi uma solução individual. Fossas. E não deu resultado. A Cagepa já dimensionou toda a área e está licitando agora para ter início até o fim do ano o início dessas novas obras", explica Thiago Pessoa, diretor operacional da Cagepa. A Prefeitura de Monteiro confirmou que buscou junto à Cagepa a realização de um projeto de esgotamento sanitário para regularizar a situação dessas residências que foram construídas nas proximidades do canal de transposição, onde foram construídas fossas. Devido a pouca profundidade, elas transbordam com certa frequência e despejam dejetos para dentro do canal. Vídeos mais assistidos da Paraíba