Lula deve assinar nesta sexta MP que destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro “popular”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná.
“O presidente Lula vai assinar hoje uma medida provisória colocando mais R$ 300 milhões para a indústria automobilística”, disse Alckmin, referindo-se ao projeto que estimula descontos na compra de veículos com preço de até R$ 120 mil.
“No projeto completo, são R$ 500 milhões. Já foram consumidos R$ 420 milhões. Os R$ 300 milhões – na realidade é um pouco menos porque você tem de tirar daí IPI, PIS e Cofins – abre também para pessoas jurídicas, além de pessoas físicas. Ou seja, agora é para todo mundo. Então vai [totalizar] R$ 800 milhões”, acrescentou.
A prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (28). Na oportunidade, o ministro disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa.
A informação de que o governo federal iria prorrogar e ampliar para empresas o programa de “carros populares” — o que tem o potencial de beneficiar locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3) — foi antecipado pela jornalista Miriam Leitão, no site do jornal O Globo.
O programa teria inicialmente quatro meses de duração, mas o governo liberou 84% da verba em apenas 15 dias. Além disso, os descontos são exclusivo para pessoas físicas até o dia 6 de julho, o que impediria a participação de empresas caso os R$ 500 milhões de subsídio acabassem antes.
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Reoneração do diesel
Para compensar o subsídio adicional de R$ 300 milhões, Haddad disse que o governo vai ampliar a arrecadação com uma reoneração maior do diesel:
- R$ 200 milhões: o governo vai elevar de R$ 0,11 para R$ 0,14 os tributos federais que serão cobrados por litro do combustível a partir de outubro;
- R$ 100 milhões: uma “sobra” que o governo já tinha na Medida Provisória (MP) 1.175.
Quando divulgou o programa de “descontos patrocinados” no início do mês, o governo anunciou que o diesel seria reonerado em 90 dias, em R$ 0,11 dos R$ 0,35 dos tributos federais que voltariam apenas em 2024. Com a decisão de ampliar o subsídio em R$ 300 milhões, o patamar subirá para R$ 0,14.
Para Haddad, os consumidores não vão sentir o impacto da reoneração extra, de R$ 0,03, devido à queda adicional do dólar e do petróleo desde que a medida foi anunciada. “Estamos sem preocupações em relação a isso, não tem impacto para o consumidor”.
O ministro, que chegou a dizer que não havia espaço fiscal para ampliação do programa, afirmou ainda que estava mantendo sua palavra. “Ia ser um programa de 1,5 bilhão e vai ser um programa de 1,8 bilhão, mantendo o que eu falei desde o início, que ia ser um programa de menos de 2 bilhões e com recursos da reoneração do diesel em virtude da queda do dólar e do preço do petróleo”.
Montadoras suspendem produção
Apesar da ampliação do programa, montadoras estão suspendendo turnos e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca dos consumidores. Haddad minimizou os anúncios e disse eles coincidiram com uma demanda que já estava no radar do governo, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).
A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.
Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.
Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.
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Descontos extras das montadoras
As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitado para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.
É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.
As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).
Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.
*Com Agência Brasil.
R$ 420 milhões em subsídio
A Volkswagen é a segunda montadora com mais dinheiro liberado pelo governo federal (R$ 60 milhões), atrás apenas da FCA Fiat Chrysler, que inclui a Jeep e já conseguiu R$ 170 milhões em créditos tributários (ou 40% de todo o subsídio concedido até o momento).
A Renault aparece em terceiro lugar, com R$ 50 milhões, e na sequência aparecem Peugeot/Citroën e Hyundai (empatadas com R$ 40 milhões cada uma). A General Motors – Chevrolet conseguiu “apenas” R$ 20 milhões, assim como a Nissan. Na “lanterna” do programa estão as outras duas japonesas, Honda e Toyota (com R$ 10 milhões cada uma).
O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para carros, segundo o último balanço disponível. Os dados foram atualizados pela última vez na manhã de sexta-feira (23).
Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis).
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