Lula antecipa 13º salário para 30 milhões de segurados do INSS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (4) decreto que antecipa o 13º dos beneficiários da Previdência Social. De acordo com o governo, o investimento total é de R$ 62,6 bilhões e alcançará ao menos 30 milhões de pessoas.

O repasse será feito em duas parcelas, uma em maio e outra em junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5). O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados e tem por objetivo injetar mais dinheiro na economia.

Segundo nota divulgada pelo governo federal, São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento: R$ 17,7 bilhões em recursos.

Quem tem direito?

Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham:

  • recebido auxílio por incapacidade temporária;
  • auxílio-acidente;
  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • ou auxílio-reclusão.

A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já foi realizada por Jair Bolsonaro (PL) nos três últimos anos de seu governo. O argumento da gestão anterior era de que os recursos amenizariam os efeitos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.

Lula assinou o decreto faltando poucas horas antes de seu embarque para Londres, onde vai participar da cerimônia de coração de Charles 3º.

Nas redes sociais, o presidente comemorou a decisão: “Boa notícia para os 30 milhões de segurados do INSS. Antecipamos o pagamento do abono anual.”

(Com Estadão Conteúdo)

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