Rui Costa diz que governo estuda desonerar concessões em áreas sociais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na tarde de quarta-feira (13) que o governo federal estuda a possibilidade de desonerar concessões e parcerias público-privadas (PPI) que atuem em áreas sociais. A declaração do ministro ocorreu em evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, em Brasília.
Rui Costa reforçou que um novo programa de infraestrutura será lançado até o fim de maio. Segundo ele, o governo está empenhado em acelerar o investimento em infraestrutura, oferecendo garantias também a projetos de municípios e Estados. Neste sentido, o ministro adiantou que em breve será editada uma medida provisória para atualizar o valor de obras paradas a serem retomadas pelo poder público.
“Estamos discutindo com a Fazenda a desoneração dessas concessões, PPPs, principalmente com cunho mais social, mobilidade urbana, transporte, saúde, educação”, frisou.
“Teremos, de forma inédita, investimentos com Parcerias Público Privadas (PPIs) no âmbito federal. Muitos estados, inclusive a Bahia, fizeram projetos de PPIs. No caso da Bahia, inclusive na área da saúde, com três projetos, na área do lazer e do esporte, com estádio de futebol, na área de mobilidade, com metrô e monotrilho, na área da infraestrutura com patrocínio de rodovias”, prosseguiu.
Costa explicou que o governo tenta renegociar contratos que estão inadimplentes, por meio de interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Supremo Tribunal Federal (STF).
“Dos 16 mil quilômetros de obras licitadas, temos 4 mil que são contratos que ainda estão de pé, mas que não tem suas metas alcançadas”, detalhou.
Em relação à busca por recursos, Rui Costa disse que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, tem estudado alternativas para parcerias com bancos chineses Outra possibilidade é a atuação do Banco do Nordeste na abertura uma oferta de crédito para projetos de infraestrutura. Segundo o ministro, tais conversas foram iniciadas com representantes do governo suíço.
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